quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Publicação: Gestão da Educação Pública na Região da Transamazônica e Xingú


AGRADECIMENTOS ESPECIAIS

A professora Iracir Gallo - Secretaria de Educação do Pará 2008/2009
Ao Dr. Fernando Azevedo - Secretario Adjunto de Gestão da SEDUC 2008/2009


Fazer gestão na educação em um país cheio de contradições como o Brasil, já é um desafio. Aqui na nossa região, com infraestrutura deficiente, promover uma educação transformadora é uma tarefa revolucionaria.

A Secretaria de Estado de Educação – SEDUC é dividida em 19 Unidades Regionais, sendo uma na Área metropolitana e 18 unidades no interior do Estado. A nossa é a 10ª Unidade Regional de Educação-URE que abrange os municípios de Anapu, Altamira, Brasil Novo, Medicilandia, Uruará, Vitoria do Xingu, Senador José Porfirio e Porto de Moz. São 16 escolas de ensino medio regular e 20 localidades do Sistema de Organização do Ensino Modular - SOME.

Este trabalho é uma síntese da nossa experiencia na gestão da 10ª URE por três anos letivos, o que muito nos honra pela oportunidade de conhecer e vivenciar uma pequena parte do que é a educação do nosso povo e principalmente por poder contribuir, como gestor público, nessa tarefa sublime: promover a emancipação do cidadão brasileiro através da educação.

Nosso trabalho contou com a colaboração de todos os servidores da região e também com valiosa ajuda dos Professores Mario Cardoso, como Secretario de Educação e da Professora Edilza fontes, como Presidente da Escola de Governo do Pará. Eles nos contemplaram com os cursos da Escola de Governo. Ambos nos apoiaram desde 2007, quando iniciamos a gestão, após a posse de Ana Julia Carepa como Governadora do Pará.

Ao chegar na SEDUC, como Diretor da URE, vinha de duas experiencias de gestão: uma na função de Vice Coordenador do Campus Uiversitario da Universidade Federal do Pará em Altamira e outra como Coordenador Geral da Regional Xingu Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Par[á - SINTEPP. Esta últimacomposta pelos municipios de Gurupá, Porto de Moz, Senador José Porfirio, Vitoria do Xingu, Altamira, Anapu, pacajá, Brasil Novo, Medicilandia e Uruará de 2000 a 2006.

Nesse período tivemos a oportunidade de organizar as subsedes do sindicato, formalizar e conquistar na luta junto com os trabalhadores da educação uma plataforma de reivindicações que fortaleceu o sindicato trazendo muitas conquistas para os trabalhadores em educação como:

* Assessoria Jurídica Regional;
* Sede Regional em Altamira;
* Plano de Carreira com Progressão Automática;
* Liberação de servidores para atuar no sindicato;
* Um amplo debate sobre o FUNDEF com a participação do Mario Cardoso;
* Uma caravana de educação à Brasilia com representantes de oito municipios;

A caravana da educação à Brasilia onde peregrinamos nos órgãos federais denunciando as prefeituras, gerou diligencias do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria Geral da União - CGU em varios municipios.
No Congresso Regional de Gurupá em 2006 fui indicado como representante da categoria para a Direção da URE. Indicação garantida e respeitada pelo então Secretario de Estado de Educação Professor Mario Cardoso. Foi Assim que chegamos na Direção da 10ª URE.



NOVO ORGANOGRAMA

Para dinamizar a gestão era necessario reorganizar o organograma da URE. Com o intuito de torná-la mais participativa e democrática, foi criado um CONSELHO DIRETOR que descentralizou as decisões sobre as ações político-administrativas mais complexas, atendendo assim, a esse caráter de gestão coletiva.
Aprovamos um regimento para o Conselho em uma reunião administrativa dos diretores das escolas estaduais. Neste regimento ficou definido que o Conselho ficaria composto por todos Diretores e Vice Diretores das escolas estaduais jurisdicionadas a URE. Assim, conseguimos encaminhar e dinamizar a gestão, ao mesmo tempo, melhorar a autoestima dos diretores e diretoras.

Criamos as seguintes Coordenações:
· Ensino Medio Regular
· Ensino Medio Modular
· Educação Especial
Trouxemos a secretaria do SOME da Escola Nair Lemos para a URE, facilitando o acesso para os alunos do ensino modular.
Tornamos a lotação um setor independente e a colocamos ligada diretamente a Direção.



ADMISSÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS

Para concretizar a posse de cerca de 400 novos servidores nomeados após concurso público entre professores, técnicos em educação e gestão, serventes, vigias, assistentes administrativos, motoristas, precisávamos reduzir o tempo que o servidor levava para receber o primeiro pagamento que variava entre 5 e 7 meses. A partir da colaboração dos funcionários, conseguimos reduzir esse tempo para um período entre 1,5 e 2 meses. O mesmo acontecendo com as alterações das lotações anuais dos professores no inicio do ano letivo.
Para garantir o direito de todos e assegurar professores e servidores em todas as escolas, cumprimos rigorosamente a ordem de classificação no concursos na hora da posse, de modo a contemplar todos os municípios inclusive o Distrito de Castelo de Sonhos.
Os novos servidores tiveram uma recepção especial.




PARTICIPAÇÃO NO DESFILE DO DIA SETE DE SETEMBRO


Depois de 10 anos a SEDUC volta a participar do desfile em comemoração a semana da pátria.
Em 2009 a 10ª URE participou com todas as Escolas apresentando os projetos de educação desenvolvidos na região.



EVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS POLIVALENTE E DAIRCE PEDROSA TORRES
Após muitos anos de sua construção, a escola polivalente teve uma revitalização das suas condições de funcionamento. Falta de iluminação, sujeira nas paredes falta de carteiras, eram as reclamações dos alunos e professores. Esta situação criava um clima de insatisfação e desestímulo tanto para professores como para alunos e funcionários.

Travamos junto com os diretores uma grande batalha para conseguir os recursos para as reformas das escolas. Incluimos também as instalações elétricas. Foram descobertos “gambiarras” escondidas debaixo do chão que causava constante danificação de lâmpadas e equipamentos.




REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA URE

O Predio da URE na esquina da travessa Comandante Castilho com a Av. João Pessoa na Beira do Cais, estava tão velho que as pessoas diziam que ia cair nas nossas cabeças. Uma vitória excepcional foi a inclusão da obra no plano da SEDUC, foram dois anos de intenso trabalho. Finalmente as obras iniciaram.


A NOVA URE

Devido as reformas do velho predio, a URE passou a funcionar em outro local situado na trav. Lindolfo Aranha 322 esquina com Rua Magalhães Barata. O novo endereço melhorou o acesso, principalmente para quem vem de fora da cidade, além de elevar a autoestima dos funcionarios.


ENSINO MEDIO REGULAR NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS

A implantação do Ensino Medio Regular em Castelo de Sonhos foi sem dúvida o nosso maior desafio. Distante 1100 km da sede do município onde cerca de 20.000 pessoas careciam de uma Escola do Ensino Medio Regular. A EEEM Bartolomeu Morais da Silva ( o Brasilia), é sem dúvida uma tranqüilidade para a população.



DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA

A realização das eleições para as direções das escolas estaduais foi um grande ato educativo acontecido no ano de 2009. A participação da comunidade, pais, alunos, professores e funcionarios foi decisiva para o sucesso das eleições. A direção da 10ª URE priorizou a agenda das eleições e apoio as chapas de todas as escolas.



PROJETOS

ESCOLA DE PORTAS ABERTAS

O Projeto Escolas de Portas Abertas, foi uma grande iniciativa da SEDUC que abriu as escolas para a comunidade nos finais de semanas e feriados promovendo uma grande integração entre escola e comunidade. Conseguimos incluir nesse projeto as escolas Ducila Almeida Nascimento e polivalente em Altamira, Maria José Santana em Anapu e Francisca Gomes em Medicilândia.

PROJETO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

Uma experiência fabulosa foi o projeto de educação no transito de Altamira, realizado Pela 10ª URE e o 16º Batalhão de Polícia Militar, que mobilizou os alunos dos Terceiros anos das escolas estaduais.

EXAME DE MASSA – CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.
Foram atendidas mais de seis mil pessoas em três anos

ESCOLA COM TEMPO INTEGRAL – ALUNOS O DIA TODO NA ESCOLA

Uma ideia que não foi possível colocar em prática na SEDUC. A escola de tempo integral onde os alunos fiquem o dia todo nas escola. Chegando as sete e meia para o café da manhã e saindo as cinco e meio após o jantar, funcionando na cidade e no campo com uma infraestrutura de transporte escolar.
Assim, teríamos a oportunidade de encaminhar, para uma vida melhor, um maior numero de jovens dando-lhes um suporte na educação geral que muitos familias as vezes não conseguem por varios motivos.

NUCLEO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL-NTE

Atendendo a pedido de grande número de pessoas, reativamos o NTE com mudanças importantes. Aumentamos o número de professores de modo que possibilitou o funcionamento, em três turnos, promovendo a formação digital de servidores e pessoas da comunidade.



CONCLUSÃO


A educação como política pública efetivamente para todo o povo, deve ser gerida a partir do principio implícito no regime de colaboração entre os entes federados-União , Estados e Municipios-como prediz a Constituição Federal. Mais que isso, a referida colaboração deve avançar na sociedade e extrapolar o nível institucional se transformando em uma cultura. Esta foi uma importante lição aprendida.
Neste sentido agradecemos a todos que compartilharam conosco dessa experiência cultural, partidos políticos, entidades da sociedade civil, prefeitos municipais, vereadores, secretarios municipais de educação, diretores de escolas estaduais e municipais, todos os servidores e servidoras da SEDUC de todos os municipios.