AGRADECIMENTO PÚBLICO

Já há algum tempo me ocorreu, agradecer de público, esses e essas carinhas que fizeram esta homenagem. Foi sem dúvida a maior recompensa pelos anos de dedicação à causa da educação. Obrigado pessoal! Da turma de matemática 93 da Universidade Federal do Pará-UFPA!

BRASIL: DE PARTIDOS, REPÚBLICA E CORRUPCÃO

em por Edir Veiga 16 de março, 2014 

Definitivamente podemos afirmar que ainda não temos partidos  autenticamente republicanos no Brasil.  Esta afirmação advém da frouxidão com que  estas organizações políticas  recrutam seus membros. Na verdade, seriam os partidos, como selecionadores e formadores de futuras elites políticas que deveriam, não só recrutar novos membros, mas buscar socializá-los dentro dos preceitos de que o Estado  é  res pública ou coisa pública, através da formação continuada e do exercício de um rígido estatuto contra a corrupção e o peculato.
Nossa desventura antirrepublicana, segundo “MURILO DE CARVALHO”, começa por volta de 1837 quando, efetivamente, nascem os partidos conservador  e liberal no Brasil. Estes partidos agrupavam dois grupos políticos oligárquicos e a divergência central era se o Estado seria centralizado ou descentralizado politicamente.
Estes partidos imperiais mantinham relações tipicamente clientelística com os governos e, em vez de pensarem o Brasil e suas províncias, pensavam em como conseguir  recursos públicos para atender demandas privadas de suas bases pelo interior do País. Em síntese, estes partidos incorporaram membros dos clãs parentais da sociedade para interagirem com os Estados.
Neste momento, segundo “CARVALHO FRANCO,  a população brasileira estava em plena gênese. A miscigenação produzia uma classe de brancos-pardos, pobres e livres que viviam na  dependência, como colonos, agregados, “protegidos” e a serviço do grande latifúndio. A produção da riqueza era executada pelos escravos.
Os colonos agregados interagiam com os latifundiários através da roça, do fiado e da obediência cega. O sistema político parlamentarista era materializado pelo imperador, que escolhia o Primeiro Ministro,  depois,  o parlamento acatava e “providenciava”  eleições de carta marcada e operacionada pelo voto de cabresto.
No Brasil da Primeira República  tínhamos, efetivamente,  os partidos únicos de cada Província. A comissão de Verificação de Poderes, só permitia que se elegesse deputado que escrevesse na cartilha do governador e do presidente. Os Presidentes da República Velha elegeram todos os seus sucessores. Não havia competição fundada na participação popular. A competição era intra-oligárquica. Só votavam 1%  da população.
Os primeiros anos da Revolução de 1930 foram de paralisia política, devida à intestina luta dos grupos políticos pelo controle do governo. A população estava fora deste jogo político. Mesmo a Revolução Constitucionalista de 1932 e a Constituinte de 1933, não deixaram de ser um jogo entre os grupos oligárquicos.
Entre 1937, surge o Estado Novo, como síntese da ideia de que o Brasil não poderia superar o controle oligárquico estadual do voto através daquela democracia liberal de fachada. Assim tivemos entre 1937 e 1945 a Ditadura do Estado Novo, que  iniciou a construção do Brasil Moderno, através da política de industrialização substitutiva de importação, deu a resposta à crise do crash da Bolsa de Nova York, e à implosão da economia brasileira baseada na agricultura de exportação. Um latifundiário, chamado Getúlio Vargas inaugura o ciclo industrializador do Brasil, que só se finalizaria por volta de 1988.
Em 1946 é inaugurada a Primeira República com participação popular no Brasil. Neste momento temos 16% da população votando. Legalizam-se partidos com legítimas aspirações populares como o PCB de Prestes, o PSP de Ademar de Barros e o PTB, com influência de Vargas, mas assentado nos sindicatos urbanos.
Esta república  emergiu condenada porque nasceu durante a guerra fria entre Estados Unidos e União Soviética. Neste momento o povo urbano e rural chegaram às ruas exigindo direitos sociais. Mas neste momento, passeatas, greves e ocupações eram visto pelos EUA como sinônimo de comunismo e socialismo. Assim esta república com 18 anos de existência foi sepultada em 1964. Neste momento 22% da população votavam.
A população até este momento, ainda mantinha relação tipicamente clientelística com a classe política. Os partidos políticos, nascidos a partir do Estado, PSD e PTB, associados à UDN, que foi construída a partir dos grandes comerciantes urbanos, nada tinham de compromisso republicano. Os recursos públicos pouco chegavam às periferias das grandes cidades e aos interiores de nosso país. No norte e nordeste, a troca pragmática do voto, e o controle do voto pelo cabresto, ainda foram uma realidade até os anos de 1970. Tanto a Ditadura Vargas como a Ditadura Militar jamais importunaram o latifúndio.
Com a redemocratização em 1985 e a nova constituição de 1988 inaugurou-se a Segunda República com participação popular do Brasil.  Com as amplas liberdades políticas vieram à tona, as notícias sobre a promiscuidade entre Empreendedores, Políticos e a alta tecnocracia do Estado brasileiro. Hoje, apesar de nosso Estado Nacional estar mais publicizado e controlado, mesmo assim, ainda temos alto índice de desvio de recursos públicos, em direção aos caixas 2 e em direção aos bolsos particulares.
Segundo estimativa mais otimista, nunca o Estado republicano perde menos de 40 bilhões de reais/ano para a praga da corrupção e o peculato. Periodicamente assistimos escândalos envolvendo desvio de recursos públicos. Porém, os partidos deixam ao Ministério Público, à Polícia Federal, à ABIN e à imprensa a tarefa de lutar contra este mal público.
Em síntese, os partidos políticos não tomam nenhuma atitude de curto ou de longo prazo contra candidatos e políticos corruptos. Os partidos deveriam fazer rígido controle de pessoas que se candidatassem a cargos públicos, fossem eles eletivos ou comissionados. Os partidos deveriam combater vigorosamente os políticos com mandato que estivessem envolvidos em falcatruas.
Mas nosso partidos  são organizações de pessoa jurídica privada e seus mecanismos de controle interno são desenhados pela própria cúpula partidária, no momento de sua fundação. Assim, normalmente, quem tem acesso aos recursos de poder são os chefes partidários, e são eles que normalmente comandam os acordos  antirrepublicanos dentro do legislativo, do executivo e da alta tecnocracia na esfera nacional, estadual e municipal.
Nossos partidos, atavicamente, continuam  a ser ferramentas de interesses, mais privados do que públicos. A complacência com a corrupção é um fato, pois começa de cima para baixo. Dentro destes partidos todos sabem de tudo.  O militante sabe do rabo sujo do chefe ou líder que lhes servem de exemplo. Assim nossos partidos assumem quase o perfil de grupos mafiosos.
Somado à gênese patrimonialista de nossos partidos políticos, ainda temos o sistema político que induz à corrupção através do desenho do sistema eleitoral e partidário. O voto proporcional em lista aberta, a permissividade para a criação de novos partidos, o fundo partidário, o horário na TV e o financiamento  privado de campanha,  compõem um sistema que induz o pragmatismo e a corrupção.
A equação é simples. Quem tem mais recursos financeiros tem mais chance de se eleger. Os empresários financiam candidatos ao executivo e ao legislativo com maior chance de vitória. Como empresário não vive de filantropia, o eleito está obrigado a devolver estes recursos em forma de obras, convênios e emendas parlamentares. As licitações fraudulentas são uma necessidade extrema para que o político pague seu débito com os financiadores.
Dentro deste sistema de toma lá, dá cá, é necessário uma complexa rede de corrupção que envolve  políticos, funcionários públicos, secretários de  governo, Ministros e empresários. O resultado  é que bilhões de reais são perdido dentro deste complexa e tortuosa engenharia de um crime que é induzido pelo próprio desenho institucional do sistema político brasileiro.
Políticos sérios, partidos que nascem com boas intenções ficam num dilema permanente: ou entram no sistema ou não terão chances de disputar, em igualdade de condições, os poderes executivos e legislativos. Por certo deve ter honrosas exceções, mas a regra é que todos são engolidos pelo modelo institucional brasileiro.
Deve-se ressaltar que onde existe corrupção há corruptores e corrompidos. Em sociedades desiguais e pobres, são o lócus ideais para que propostas indecentes, como aquelas corruptas, tenham grande oportunidade de florescer. A compra do voto, descarado ou disfarçada, só é possível quando  parte da população está fragilizada economicamente. A ética e a moral só podem florescer se existirem  bases econômicas e sociais para servirem de alicerce.
Portanto, SOMENTE UMA REFORMA POLÍTICA QUE CONTEMPLE: MAIOR RIGIDEZ À CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS. FIM DAS COLIGAÇÕES EM ELEIÇÕES PROPORCIONAIS. FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA. SISTEMA  ELEITORAL PROPORCIONAL DE LISTA FECHADA. CONTROLE EXTERNO DO FUNCIONAMENTO PARTIDÁRIO PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DOS FILIADOS ATRAVÉS DE PRÉVIAS NAS ESCOLHAS DE CANDIDATURAS MAJORITÁRIAS E PROPORCIONAIS, poderiam aumentar a racionalidade de nosso sistema eleitoral e partidário,  e contribuir para que a república vire um fazer cotidiano e seja incorporada à cultura política nacional.
 

A LUZ NO FIM DO TUNEL

Os mensalões estão de volta às manchetes dos jornais, o mensalão do PT e o mensalão do PSDB. Isso ocorre por dois motivos: o julgamento dos embargos infringentes pelo Supremo Tribunal Federal-STF de seis réus do mensalão condenados por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro e a decisão do mesmo STF, se mantém em sua responsabilidade o julgamento do outro mensalão, o mineiro, por causa da renuncia do cargo de Deputado do réu Eduardo Azeredo perdendo o fórum privilegiado. Eduardo Azeredo teria utilizado o esquema do publicitário Marcos Valério para desviar dinheiro público quando era governador de Minas Gerais.  

Esses dois partidos, protagonistas da recente historia política brasileira, tentam mais uma vez polarizar a disputa nas eleições deste ano para presidente da República. Querendo colocar o povo brasileiro no dilema: “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. Remanescentes da luta pela redemocratização do país e contra a ditadura militar, que dominou o país durante mais de vinte anos, herdaram a base da política progressista brasileira e a confiança do povo para iniciar uma nova era baseada na construção de uma sociedade mais justa. Uma das atuações esperada seria no enfrentamento da causa principal da miséria e injustiça social, que é a concentração de renda absurda. 1% da população é dona de mais da metade do Produto interno bruto-PIB e o restante é disputado pelos outros 99%. Esses índices não diminuíram nesses últimos 30 anos. Esta estrutura socioeconômica e política em que está montada a nação brasileira é a responsável direta pelos principais problemas, dentre os quis podemos citar: semianalfabetismo, violência, saúde pública precária, baixa qualidade da educação, falta de saneamento básico e proliferação do vírus da corrupção.

O jornal da Band noticiou esta semana um estudo que mostrava tristes estatísticas como se fosse grande noticia. Dizia que 58% da população pertencem à classe “C” e que segundo o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, esta classe é composta por famílias com renda entre R$ 320,00 e R$ 1.200,00. Esse valor é menos que um salario mínimo e meio. O que uma família faz com R$ 1.200,00 por mês? Como vivem? Como compram remédios quando adoecem? Como fazem para manter os filhos na escola? Sem contar o fato de que quem ganha cerca de R$ 1.800,00 deve prestar contas ao imposto de renda, acertadamente apelidado de LEÃO.

Nós o povo brasileiro estamos com uma tarefa muito importante este ano. Impedir que estes dois grupos (PT/PMDB e PSDB) polarizem mais uma vez a disputa eleitoral obstruindo a avaliação de outra alternativa política para o Brasil. Criar essa alternativa eleitoral é nossa responsabilidade. Portanto devemos promover o fortalecimento do ajuntamento daqueles que estão se colocando como alternativa de poder e que detém o respeito de uma parcela significativa da população. Estes grupos alternativos são representados por partidos como PV, REDE SUSTENTABILIDADE/PSB, PSOL, PPS dentre outros. Só assim poderemos acender novamente “a luz no fim do túnel”.

ELEIÇÃO SEM TELEVISÃO-RETROCESSO DEMOCRÁTICO

As eleições em Altamira em 2012 transcorreram sem nenhuma novidade, na mais tranquila calmaria, uma vez que não houve candidaturas alternativas. A disputa se deu entre velhos aliados que se dividiram numa oposição eleitoral e oportunista.

Foi também a eleição que marcou o maior retrocesso político/democrático ocorrido desde os tempos dos prefeitos impostos pela ditadura dos militares, a retirada da televisão da campanha eleitoral. Diante dessa agressão ao principio democrático retiramos nossa candidatura ao cargo de Prefeito.

A televisão é o único fator de equilíbrio entre as forças políticas na campanha eleitoral porque permite a todos os candidatos apresentar a todos os eleitores suas propostas para administração do municipio. Ao mesmo tempo em que garante ao eleitor acesso as informações que vão lhes orientar na tomada de decisão na hora de votar. Tem sido assim nos últimos 30 anos. Sem a televisão, a divulgação das propostas de governo dos candidatos fica muito restrita e o tempo reservado para a campanha não é suficiente para atingir todos os eleitores.

Foi o que ocorreu. Na medida em que ficaram como candidatos apenas dois ex-prefeitos e o candidato da situação, a eleição foi plebiscitária. Os mais votados foram os dois ex-prefeitos. Como era de se esperar, venceu o que tinha uma concessão de televisão.

ALTAMIRA TEM TRÊS DISTRITOS AGUARDANDO A VOTAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE DERRUBARÁ O VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS

O municipio de Altamira tem três distritos pleiteando a emancipação, Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra e Canopus. Os dois primeiros estão situados a cerca de 1.000 km da sede perto da fronteira com o estado de Mato Grosso e Canopus estar a mesma distancia na fronteira com o municipio de Ourilândia do Norte certificando o fato de ser Altamira o maior municipio do Brasil. As populações sofrem com a ausência da gestão central devido a distancia e os problemas são inúmeros: falta de médicos, professores, assistência rural, saneamento básico, segurança e até dificuldade pra tirar documentos. Este conjunto de dificuldades ajuda a colocar o distrito de Castelo entre os mais de 300 distritos em que a emancipação é considerada viável.

A luta dessas populações vem se arrastando desde que o governo, ainda na época em que o Presidente era Fernando Henrique Cardoso, criou uma lei que suspendeu a criação de novos municipios alegando contenção de gastos públicos. A luz no fim do túnel, para essas populações, acendeu quando o Congresso Nacional aprovou um projeto de Lei que possibilita a criação de novos municipios. Mas a comemoração não veio por que a Presidenta Dilma vetou totalmente o projeto com o mesmo argumento: contenção dos gastos.

Agora a expectativa é a votação no congresso para derrubar o veto, o que vai acontecer nesta terça feira. Vamos torcer e aguardar pra ver se vai funcionar, para este capítulo da construção de nossa frágil democracia, a independência entre os poderes da República.

ELEIÇÕES 2014

2014: Jatene, Helenilson, o PSDB e Aécio

em por Edir Veiga 24 de janeiro, 2014 - 04h18

A notícia que tomou conta do estado do Pará, na semana passada,  foi a anunciada desincompatibilização do governador Jatene  a  partir do dia 31 de março e a ascensão ao governo do vice Helenilson Pontes.
Jatene, por razões de coerência, descartaria concorrer a reeleição no cargo. Mas  a família de Jatene estaria “jogando pesado” contra a recandidatura ao governo do patriarca por motivo de saúde.
Então Jatene estaria livre para concorrer ao senado, à câmara dos deputados e à ALEPA. Ser candidato a deputado estadual significaria eleger uma fortíssima bancada estadual do PSDB.
O mais concreto é que Jatene não concorreria ao governo. E teria definido a priori, o vice Helenilson, como o candidato do governador às eleições executivas de 2014.
Neste desenho, Helenilson seria o governador, o PSDB indicaria o vice. Mário Couto viria ao senado e Jatene a deputado estadual. Nesta estratégia, Helenilson do PSD declararia apoio a candidatura Dilma e neutralizaria a máquina federal no estado. Aécio e o PSDB estariam rifado.
Esta é uma análise coerente, mas parece que se esqueceram de combinar com o PSDB nacional e paraense. Tudo indica que os tucanos não aceitarão esta diretiva de Jatene.
Caso Jatene mantenha esta posição, deverá ocorrer uma rebelião no PSDB do Pará e que seria apoiado por Aécio e o PSDB nacional.
Na avaliação de tucanos bem emplumados, Helenilson além de ser um estranho fora do ninho, é desconhecido no estado e poderia viabilizar a vitória de Helder ainda no primeiro turno. Além de Helenilson ter o veto da maior liderança do oeste do Pará, que é o deputado Lira Maia do DEM.
Assim, é de se esperar que os tucanos paraenses não deverão deixar Aécio  sem um palanque no estado e a contra ofensiva será em dois sentidos: 1- produzir uma pressão monumental para que Jatene, não sendo candidato, venha a  apoiar um tucano ao governo estadual, e 2- Caso esta tentativa venha a fracassar o PSDB deverá lançar, de forma autônoma, uma candidatura própria ao governo estadual.
Neste cenário, teremos pelo menos três candidaturas fortes ao governo em 2014: de Helenilson e a máquina do estado. De um quadro de massas do PSDB que poderia ser Flexa, Couto ou Nilson Pinto. E Helder Barbalho. O segundo turno estaria garantido, Aécio teria um palanque estadual e os tucanos poderiam ainda brigar pelo governo.
Em todas as avaliações, seria grande a chance de um quadro tucano vir a derrotar Helenilson Pontes, que na visão dos tucanos de alta plumagem,  o vice é um desconhecido no Pará.
Para estes tucanos, são grandes as chances de um segundo turno nas eleições presidenciais no Brasil. Estes tucanos acham que nestas circunstâncias são grandes as chances de Dilma vir a ser derrotada, tendo em conta o tempo de permanência do PT no governo federal e a deterioração dos indicadores da economia nacional.
Parece que o jogo sucessório começa tomar rumos inesperados no Pará. A tucanada parece estupefata,  decepcionada e triste no Pará, pois estão se sentindo abandonados pelo chefe do executivo estadual. Que o digam o presidenciável Aécio.

REDE GLOBO FAZ SUA ADESÃO À BELO MONTE

O jornal nacional de ontem, 17/01/2104, mostra claramente que a Rede Globo aderiu definitivamente à construção de Belo Monte com todas suas contradições. Foram varios minutos enfatizando mais as vantagens que as desvantagens da obra que provoca muita polêmica e coloca o MPF e governo numa disputa judicial por causa dos impactos sociais, ambientais e econômicos trazidos pela obra.