RETRATO DO BRASIL

Desigualdade social no Brasil

10/8/2010 19:05, Por Frei Betto, do Rio de Janeiro

Relatório da ONU (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagáscar, Camarões, Tailândia e África do Sul.

"O Brasil é um país rico, mas não é justo"

Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários menores que os homens), negros e indígenas são os mais afetados pela desigualdade social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o equivalente a 30 dólares por mês (cerca de R$ 54) O percentual sobe para 10,6% em relação a índios e negros.

Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. A ONU aponta como principais causas da disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços básicos, como saúde, saneamento e transporte.

É verdade que nos últimos dez anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria. Nem por isso se conseguiu evitar que a desigualdade se propague entre as futuras gerações. Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantém o mesmo perfil social de pobreza entre duas gerações. No Canadá e países escandinavos este índice é de 19%.

O que permite a redução da desigualdade é, em especial, o acesso à educação de qualidade. No Brasil, em cada grupo de 100 habitantes, apenas 9 possuem diploma universitário. Basta dizer que, a cada ano, 130 mil jovens, em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia. Sobram 50 mil vagas… E apenas 30 mil chegam a se formar. Os demais desistem por falta de capacidade para prosseguir os estudos, de recursos para pagar a mensalidade ou necessidade de abandonar o curso para garantir um lugar no mercado de trabalho.

Nas eleições deste ano votarão 135 milhões de brasileiros. Dos quais, 53% não terminaram o ensino fundamental. Que futuro terá este país se a sangria da desescolaridade não for estancada?

Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do IPEA, este índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.

Para operar uma drástica redução na desigualdade imperante em nosso país é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda, como a Previdência Social. Hoje, 81,2 milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema previdenciário, que promove de fato distribuição de renda.

Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil império! E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras mas emprega 75% dos trabalhadores rurais.

Hoje, os programas de transferência de renda do governo – incluindo assistência social, Bolsa Família e aposentadorias – representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de π do salário mínimo. Se não fossem as políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que, nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam transferência de renda. Em 2008 eram 58,3%.

É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está “sustentando vagabundos”. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A questão reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. Entenda-se: encontrar a porta de saída do Bolsa Família.

Todas as pesquisas comprovam que os mais pobres, ao obterem um pouco mais de renda, investem em qualidade de vida, como saúde, educação e moradia.

O Brasil é rico, mas não é justo.

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais e autor de Cartas da Prisão (Agir), entre outros livros. www.freibetto.org -Twitter:@freibetto

Publicação: Gestão da Educação Pública na Região da Transamazônica e Xingú

AGRADECIMENTOS ESPECIAIS

A professora Iracir Gallo - Secretaria de Educação do Pará 2008/2009
Ao Dr. Fernando Azevedo - Secretario Adjunto de Gestão da SEDUC 2008/2009


Fazer gestão na educação em um país cheio de contradições como o Brasil, já é um desafio. Aqui na nossa região, com infraestrutura deficiente, promover uma educação transformadora é uma tarefa revolucionaria.

A Secretaria de Estado de Educação – SEDUC é dividida em 19 Unidades Regionais, sendo uma na Área metropolitana e 18 unidades no interior do Estado. A nossa é a 10ª Unidade Regional de Educação-URE que abrange os municípios de Anapu, Altamira, Brasil Novo, Medicilandia, Uruará, Vitoria do Xingu, Senador José Porfirio e Porto de Moz. São 16 escolas de ensino medio regular e 20 localidades do Sistema de Organização do Ensino Modular - SOME.

Este trabalho é uma síntese da nossa experiencia na gestão da 10ª URE por três anos letivos, o que muito nos honra pela oportunidade de conhecer e vivenciar uma pequena parte do que é a educação do nosso povo e principalmente por poder contribuir, como gestor público, nessa tarefa sublime: promover a emancipação do cidadão brasileiro através da educação.

Nosso trabalho contou com a colaboração de todos os servidores da região e também com valiosa ajuda dos Professores Mario Cardoso, como Secretario de Educação e da Professora Edilza fontes, como Presidente da Escola de Governo do Pará. Eles nos contemplaram com os cursos da Escola de Governo. Ambos nos apoiaram desde 2007, quando iniciamos a gestão, após a posse de Ana Julia Carepa como Governadora do Pará.

Ao chegar na SEDUC, como Diretor da URE, vinha de duas experiencias de gestão: uma na função de Vice Coordenador do Campus Uiversitario da Universidade Federal do Pará em Altamira e outra como Coordenador Geral da Regional Xingu Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Par[á - SINTEPP. Esta últimacomposta pelos municipios de Gurupá, Porto de Moz, Senador José Porfirio, Vitoria do Xingu, Altamira, Anapu, pacajá, Brasil Novo, Medicilandia e Uruará de 2000 a 2006.

Nesse período tivemos a oportunidade de organizar as subsedes do sindicato, formalizar e conquistar na luta junto com os trabalhadores da educação uma plataforma de reivindicações que fortaleceu o sindicato trazendo muitas conquistas para os trabalhadores em educação como:

* Assessoria Jurídica Regional;
* Sede Regional em Altamira;
* Plano de Carreira com Progressão Automática;
* Liberação de servidores para atuar no sindicato;
* Um amplo debate sobre o FUNDEF com a participação do Mario Cardoso;
* Uma caravana de educação à Brasilia com representantes de oito municipios;

A caravana da educação à Brasilia onde peregrinamos nos órgãos federais denunciando as prefeituras, gerou diligencias do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria Geral da União - CGU em varios municipios.
No Congresso Regional de Gurupá em 2006 fui indicado como representante da categoria para a Direção da URE. Indicação garantida e respeitada pelo então Secretario de Estado de Educação Professor Mario Cardoso. Foi Assim que chegamos na Direção da 10ª URE.



NOVO ORGANOGRAMA

Para dinamizar a gestão era necessario reorganizar o organograma da URE. Com o intuito de torná-la mais participativa e democrática, foi criado um CONSELHO DIRETOR que descentralizou as decisões sobre as ações político-administrativas mais complexas, atendendo assim, a esse caráter de gestão coletiva.
Aprovamos um regimento para o Conselho em uma reunião administrativa dos diretores das escolas estaduais. Neste regimento ficou definido que o Conselho ficaria composto por todos Diretores e Vice Diretores das escolas estaduais jurisdicionadas a URE. Assim, conseguimos encaminhar e dinamizar a gestão, ao mesmo tempo, melhorar a autoestima dos diretores e diretoras.

Criamos as seguintes Coordenações:
· Ensino Medio Regular
· Ensino Medio Modular
· Educação Especial
Trouxemos a secretaria do SOME da Escola Nair Lemos para a URE, facilitando o acesso para os alunos do ensino modular.
Tornamos a lotação um setor independente e a colocamos ligada diretamente a Direção.



ADMISSÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS

Para concretizar a posse de cerca de 400 novos servidores nomeados após concurso público entre professores, técnicos em educação e gestão, serventes, vigias, assistentes administrativos, motoristas, precisávamos reduzir o tempo que o servidor levava para receber o primeiro pagamento que variava entre 5 e 7 meses. A partir da colaboração dos funcionários, conseguimos reduzir esse tempo para um período entre 1,5 e 2 meses. O mesmo acontecendo com as alterações das lotações anuais dos professores no inicio do ano letivo.
Para garantir o direito de todos e assegurar professores e servidores em todas as escolas, cumprimos rigorosamente a ordem de classificação no concursos na hora da posse, de modo a contemplar todos os municípios inclusive o Distrito de Castelo de Sonhos.
Os novos servidores tiveram uma recepção especial.




PARTICIPAÇÃO NO DESFILE DO DIA SETE DE SETEMBRO

Depois de 10 anos a SEDUC volta a participar do desfile em comemoração a semana da pátria.
Em 2009 a 10ª URE participou com todas as Escolas apresentando os projetos de educação desenvolvidos na região.



EVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS POLIVALENTE E DAIRCE PEDROSA TORRES
Após muitos anos de sua construção, a escola polivalente teve uma revitalização das suas condições de funcionamento. Falta de iluminação, sujeira nas paredes falta de carteiras, eram as reclamações dos alunos e professores. Esta situação criava um clima de insatisfação e desestímulo tanto para professores como para alunos e funcionários.

Travamos junto com os diretores uma grande batalha para conseguir os recursos para as reformas das escolas. Incluimos também as instalações elétricas. Foram descobertos “gambiarras” escondidas debaixo do chão que causava constante danificação de lâmpadas e equipamentos.




REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA URE

O Predio da URE na esquina da travessa Comandante Castilho com a Av. João Pessoa na Beira do Cais, estava tão velho que as pessoas diziam que ia cair nas nossas cabeças. Uma vitória excepcional foi a inclusão da obra no plano da SEDUC, foram dois anos de intenso trabalho. Finalmente as obras iniciaram.


A NOVA URE

Devido as reformas do velho predio, a URE passou a funcionar em outro local situado na trav. Lindolfo Aranha 322 esquina com Rua Magalhães Barata. O novo endereço melhorou o acesso, principalmente para quem vem de fora da cidade, além de elevar a autoestima dos funcionarios.


ENSINO MEDIO REGULAR NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS

A implantação do Ensino Medio Regular em Castelo de Sonhos foi sem dúvida o nosso maior desafio. Distante 1100 km da sede do município onde cerca de 20.000 pessoas careciam de uma Escola do Ensino Medio Regular. A EEEM Bartolomeu Morais da Silva ( o Brasilia), é sem dúvida uma tranqüilidade para a população.



DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA

A realização das eleições para as direções das escolas estaduais foi um grande ato educativo acontecido no ano de 2009. A participação da comunidade, pais, alunos, professores e funcionarios foi decisiva para o sucesso das eleições. A direção da 10ª URE priorizou a agenda das eleições e apoio as chapas de todas as escolas.



PROJETOS

ESCOLA DE PORTAS ABERTAS

O Projeto Escolas de Portas Abertas, foi uma grande iniciativa da SEDUC que abriu as escolas para a comunidade nos finais de semanas e feriados promovendo uma grande integração entre escola e comunidade. Conseguimos incluir nesse projeto as escolas Ducila Almeida Nascimento e polivalente em Altamira, Maria José Santana em Anapu e Francisca Gomes em Medicilândia.

PROJETO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

Uma experiência fabulosa foi o projeto de educação no transito de Altamira, realizado Pela 10ª URE e o 16º Batalhão de Polícia Militar, que mobilizou os alunos dos Terceiros anos das escolas estaduais.

EXAME DE MASSA – CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.
Foram atendidas mais de seis mil pessoas em três anos

ESCOLA COM TEMPO INTEGRAL – ALUNOS O DIA TODO NA ESCOLA

Uma ideia que não foi possível colocar em prática na SEDUC. A escola de tempo integral onde os alunos fiquem o dia todo nas escola. Chegando as sete e meia para o café da manhã e saindo as cinco e meio após o jantar, funcionando na cidade e no campo com uma infraestrutura de transporte escolar.
Assim, teríamos a oportunidade de encaminhar, para uma vida melhor, um maior numero de jovens dando-lhes um suporte na educação geral que muitos familias as vezes não conseguem por varios motivos.

NUCLEO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL-NTE

Atendendo a pedido de grande número de pessoas, reativamos o NTE com mudanças importantes. Aumentamos o número de professores de modo que possibilitou o funcionamento, em três turnos, promovendo a formação digital de servidores e pessoas da comunidade.



CONCLUSÃO

A educação como política pública efetivamente para todo o povo, deve ser gerida a partir do principio implícito no regime de colaboração entre os entes federados-União , Estados e Municipios-como prediz a Constituição Federal. Mais que isso, a referida colaboração deve avançar na sociedade e extrapolar o nível institucional se transformando em uma cultura. Esta foi uma importante lição aprendida.
Neste sentido agradecemos a todos que compartilharam conosco dessa experiência cultural, partidos políticos, entidades da sociedade civil, prefeitos municipais, vereadores, secretarios municipais de educação, diretores de escolas estaduais e municipais, todos os servidores e servidoras da SEDUC de todos os municipios.

LULA E O MUNDO

Lula, as elites e o vira-latas

Por Francisco Carlos Teixeira - do Rio de Janeiro


Seguindo outros grandes meios de comunicação globais, a revista Time escolheu – na semana passada - o presidente Lula como o líder mais influente do mundo. A notícia repercutiu em todo o mundo, sendo matéria de primeira página, no jornalão El País.

Elite e preconceito

Na verdade a matéria o apontava como o homem mais influente do mundo, posto que nem só políticos fossem alinhados na larga lista composta pelo Time. Esta não é a primeira vez que Lula merece amplo destaque na imprensa mundial. Os jornais Le Monde, de Paris, e o El País, o mais importante meio de comunicação em língua espanhola (e muito atento aos temas latino-americanos) já haviam, na virada de 2009, destacado Lula como o “homem do ano”. O inédito desta feita, com a revista Time, foi fazer uma lista, incluindo aí homens de negócios, cientistas e artistas mundialmente conhecidos. Entre os quais está o brasileiro Luis Inácio da Silva, nascido pobre e humilde em Caetés, no interior de Pernambuco, em 1945, o presidente do Brasil aparece como o mais influente de todas as personalidades globais. Por si só, dado o ponto de partida da trajetória de Lula e as deficiências de formação notórias é um fato que merece toda a atenção. No Brasil a trajetória de Lula tornou-se um símbolo contra toda a forma de exclusão e um cabal desmentido aos preconceitos culturalistas que pouco se esforçam para disfarçar o preconceito social e de classe.

É extremamente interessante, inclusive para uma sociologia das elites nacionais, que o brasileiro de maior destaque no mundo hoje seja um mestiço, nordestino, de origens paupérrimas e com grande déficit de educação formal. Para todos os segmentos das elites nacionais, nostálgicas de uma Europa que as rejeita, é como uma bofetada! E assim foi compreendida a lista do Time. Daí a resposta das elites: o silêncio sepulcral!

Lula Líder Mundial

Desde 2007 a imprensa mundial, depois de colocá-lo ao lado de líderes cubanos e nicaraguenhos num pretenso “eixinho do mal”, teve que aceitar a importância da presença de Lula nas relações internacionais e reconhecer a existência de uma personalidade original, complexa e desprovida de complexos neocoloniais. Em 2008 a Newsweek, seguida pela Forbes, admitiam Lula como um personagem de alcance mundial. O conservador Financial Times declarava, em 2009, que Lula, “com charme e habilidade política” era um dos homens que haviam moldado a primeira década do século XXI. Suas ações, em prol da paz, das negociações e dos programas de combate à pobreza eram responsáveis pela melhor atenção dada, globalmente, aos pobres e desprovidos do mundo.

Mesmo no momento da invasão do Iraque, em busca das propaladas “armas de destruição em massa”, Lula havia proposto a continuidade das negociações e declarado que a guerra contra a fome era mais importante que sustentar o complexo industrial-militar norte-americano.

Em 2010, em meio a uma polêmica bastante desinformada no Brasil – quando alguns meios de comunicação nacionais ridicularizaram as propostas de negociação para a contínua crise no Oriente Médio – o jornal israelense Haaretz – um importante meio de comunicação marcado por sua independência – denominou Lula de “profeta da paz”, destacando sua insistência em buscar soluções negociadas para a paz. Enquanto isso, boa parte da mídia brasileira, fazendo eco à extrema-direita israelense, procurava diminuir o papel do Brasil na nova ordem mundial.

Lula, talvez mesmo sem saber, utilizando-se de sua habilidade política e de seu incrível sentido de negociações, repetia, nos mais graves dossiês internacionais, a máxima de Raymond Aron: a paz se negocia com inimigos. As exigências, descabidas e mal camufladas de recusa ás negociações, sempre baseadas em imposições, foram denunciadas pelo presidente brasileiro. Idéias pré-concebidas estabelecendo a necessidade de mudar regimes para se ter a paz ou usar as baionetas para garantir a democracia foram consideradas, como sempre, desculpas para novas guerras. Lula mostrou-se, em várias das mais espinhosas crises internacionais, um negociador permanente. Foi assim na crise do golpe de Estado na Venezuela em 2002 (quando ainda era candidato) e nas demais crises sul-americanas, como na Bolívia, com o Equador e como mediador em crises entre outros países.

Lula negociador

O mais surpreendente é que o reconhecimento internacional do presidente brasileiro não traz qualquer orgulho para a elite brasileira. Ao contrário. Lula foi ridicularizado por sua política no Oriente Médio. Enquanto isso o presidente de Israel, Shimon Perez ou o Grande-Rabino daquele país solicitavam o uso do livre trânsito do presidente para intervir junto ao irascível presidente do Irã. Dizia-se aqui que Lula ofendera Israel, enquanto o Haaretz o chamava de “profeta da paz” e a Knesset (o parlamento de Israel) o aplaudia em pé. No mesmo momento o Brasil assinava importantes acordos comerciais com Israel.

Ridicularizou-se ao extremo a atuação brasileira em Honduras, sem perceber a terrível porta que se abria com um golpe militar no continente. Lula teve a firmeza e a coragem, contra a opinião pública pessimamente informada, de dizer e que “... a época de se arrancar presidentes de pijama” do palácio do governo e expulsá-los do país pertencia, definitivamente, à noite dos tempos.

Honduras teve que arcar com o peso, e os prejuízos, de sustentar uma elite empedernida, que escrevera na constituição, após anos de domínio ditatorial, que as leis, o mundo e a vida não podem ser mudados. Nem mesmo através da expressa vontade do povo! E a elite brasileira preferiu ficar ao lado dos golpistas hondurenhos e aceitar um precedente tenebroso para todo o continente.

Brasil, país no mundo!

Também se ridicularizou a abertura das relações do Brasil com o conjunto do planeta. Em oito anos abriu-se mais de sessenta novas representações no exterior, tornando o Brasil um país global. Os nostálgicos do “circuito Helena Rubinstein” – relações privilegiadas com Nova York, Londres e Paris – choraram a “proletarização” de nossas relações. Com a crise econômica global – que desmentiu os credos fundamentalistas neoliberais – a expansão do Brasil pelo mundo, os novos acordos comerciais (ao lado de um mercado interno robusto) impediram o Brasil de cair de joelhos. Outros países, atrelados ao eixo norte-atlântico e aqueles que aceitaram uma “pequena Alca”, como o México, debatem-se no fundo de suas infelicidades. Lula foi ridicularizado quando falou em “marolhinha”. Em seguida o ex-poderoso e o ex-centro anti-povos chamado FMI, declarou as medidas do governo Lula como as mais acertadas no conjunto do arsenal anti-crise.

Mais uma vez silêncio das elites brasileiras!

Lula foi considerado fomentador da preguiça e da miséria ao ampliar, recriar, e expandir ações de redistribuição de renda no país. A miséria encolheu e mais de 91 milhões de brasileiros ascenderam para vivenciar novos patamares de dignidade social... A elite disse que era apoiar o vício da preguiça, ecoando, desta feita sabendo, as ofensas coloniais sobre “nativos” preguiçosos. Era a retro-alimentação do mito da “pereza ibérica”. Uma ajuda de meio salário, temporária, merece por parte da elite um bombardeio constante. A corrupção em larga escala, dez vezes mais cara e improdutiva ao país que o Bolsa Família, e da qual a elite nacional não é estranha, nunca foi alvo de tantos ataques.

A ONU acabou escolhendo o Programa Bolsa Família como símbolo mundial do resgate dos desfavorecidos. O ultra-conservador jornal britânico The Economist o considerou um modelo de ação para todos os países tocados pela pobreza e o Le Monde como ação modelar de inclusão social.

Mais uma vez a elite nacional manteve-se em silêncio!

Em suma, quando a influente revista, sem anúncios do governo brasileiro, Time escolhe Lula como o líder mais influente do mundo, a mídia brasileira “esquece” de noticiar. Nas páginas internas, tão encolhidas como um vira-lata em dia de chuva noticia-se que Lula “... está entre os 25 lideres mais influentes do mundo”. Errado! A lista colocava Lula como “o mais” influente do mundo.

Agora se espera o silêncio da elite brasileira!

Francisco Carlos Teixeira é professor Titular de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A IMPRENSA ESPORTIVA NÃO É IMPARCIAL

Todas as vezes que assisto a um programa de esportes na TV, tenho a impressão que só existem dois times de futebol no Pará, o Clube do Remo e o Paysandu. É como se os outros, que eles chamam de times pequenos, não fossem do Pará nem brasileiros, pois são sempre tratados como adversários, quando jogam com aqueles que eles chamam de times grandes.
O campeonato paraense de futebol está em pleno desenvolvimento. Os clubes: Águia, Cametá, Independente, Ananindeua, Santa Rosa, São Raimundo, Castanhal, Remo, Paissandu, todos disputam cada partida com muita dedicação, na tentativa de passar para a próxima fase e assim ganhar o título de campeão, que é o objetivo de todos. Os torcedores, que são os grandes financiadores do espetáculo, querem que o seu time ganhe o torneio. Pagam por isso seja ele torcedor do Independente de Tucuruí, do Remo ou do Paissandu.
Quando vai acontecer jogo, a imprensa faz a cobertura com discriminação. Dá entonação maior para os clubes, que eles chamam de grande, e deixam passar uma sensação de que os outros não merecem ou não possuem condições de vencer. Tal situação deixa os torcedores dos clubes, que eles chamam de pequenos, em depressão. A imprensa deve ser imparcial e tratar todos com o mesmo respeito. Afinal, As emissoras de radio e televisão são concessões públicas.

Gestão de Raimundo Oliveira na Educação

Governo Lula triplicou verbas para educação

O governo triplicou, de R$ 17,4 bilhões para R$ 51 bilhões, o orçamento do Ministério da Educação nos últimos oito anos, segundo dados divulgados ontem pelo ministro Fernando Haddad.
“O orçamento triplicou em termos nominais e dobrou em termos reais”, disse Haddad acentuando que os recursos estão sendo aplicados de forma consistente para melhorar a educação no país, sobretudo na educação básica.
De acordo com os dados do MEC, o valor do investimento por aluno evoluiu em todas as etapas da educação básica e se manteve estável na educação superior. O investimento por aluno, que era de R$ 1,6 mil em 2000, subiu para R$ 3 mil, e a meta é atingir R$ 3,5 mil.
Os números também mostram que a distância entre o investimento na educação básica e na educação superior vem caindo. Essa diferença era de 11 vezes, no ano 2000, e caiu para menos de seis vezes, em 2008.
No ano retrasado, o investimento público em educação foi de 4,7% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento de 0,2% em comparação com o ano anterior. Em valores, foi algo em torno de R$ 140 bilhões. Ao mesmo tempo, o percentual do investimento por estudante, em relação ao PIB, aumentou de 14,5% em 2002 para 19%.
A meta do ministério, segundo Haddad, é acabar 2010 com o orçamento em 5% do PIB, o que dá 1% do PIB a mais do que foi investido historicamente. Ele projeta pelo menos mais 1% para o próximo período, com um aumento de pelo menos 0,2% ao ano.
O total dos recursos aplicado por um país em educação proporcionalmente ao PIB é um parâmetro utilizado internacionalmente para aferir os investimentos na área. Em ocasiões anteriores, o ministro Haddad, defendeu que o país chegue a 6%, média do que é aplicado em países desenvolvidos.
Especialistas e entidades do setor reclamam mais investimentos. E insistirão nessa reivindicação durante a Conferência Nacional de Educação, que traçará em abril as diretrizes para o próximo Plano Nacional de Educação.
Propostas resultantes de conferências estaduais e municipais recomendam que o Brasil invista em educação entre 10% e 12% do valor do Produto Interno Bruto.

Classe média num país injusto

Por Frei Betto - do Rio de Janeiro

A população brasileira é, hoje, de 190 milhões de pessoas, divididas em classes segundo o poder aquisitivo. Pertencem às classes A e B as de renda mensal superior a R$ 4.807 - os ricos do Brasil.

R$ 4.807 não é salário de dar tranquilidade financeira a ninguém. O aluguel de um apartamento de dois quartos na capital paulista consome metade desse valor. Mas, dentre os ricos, muitos recebem remunerações astronômicas, além de possuírem patrimônio invejável. Nas grandes empresas de São Paulo, o salário mensal de um diretor varia de R$ 40 mil a R$ 60 mil.

Análise recente da Fundação Getúlio Vargas, divulgada em fevereiro último, revela que integram esse segmento privilegiado apenas 10,42% da população, ou seja, 19,4 milhões de pessoas. Elas concentram em mãos 44% da renda nacional. Muita riqueza para pouca gente.

A classe C, conhecida como média, possui renda mensal de R$ 1.115 a R$ 4.807. Tem crescido nos últimos anos, graças à política econômica do governo Lula. Em 2003 abrangia 37,56% da população, num total de 64,1 milhões de brasileiros. Hoje, inclui 91 milhões -quase metade da população do país (49,22%)- que detêm 46% da renda nacional.

Na classe D -os pobres- estão 43 milhões de pessoas, com renda mensal de R$ 768 a R$ 1.115, obrigadas a dividir apenas 8% da riqueza nacional. E na classe E - os miseráveis, com renda até R$ 768/mês - se encontram 29,9 milhões de brasileiros (16,02% da população), condenados a repartir entre si apenas 2% da renda nacional.

Embora a distribuição de renda no Brasil continue escandalosamente desigual, constata-se que o brasileiro, como diria La Fontaine, começa a ser mais formiga que cigarra. Graças às políticas sociais do governo, como Bolsa Família, aposentadorias e crédito consignado, há um nítido aumento de consumo. Porém, falta ao Bolsa Família encontrar, como frisa o economista Marcelo Néri, a porta de entrada no mercado formal de trabalho.

Dos 91 milhões de brasileiros de classe média, 58,87% têm computador em casa; 57,04% frequentam escolas particulares; 46,25% fazem curso superior; 58,47% habitam casa própria. E um dado interessante: o aumento da renda familiar se deve ao ingresso de maior número de mulheres no mercado de trabalho.

Já foi o tempo em que o homem trabalhava (patrimônio) e a mulher cuidava da casa (matrimônio). De 2003 a 2008, os salários das mulheres cresceram 37%. O dos homens, 24,6%, embora eles continuem a ser melhor remunerados do que elas.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o governo Lula tirou da pobreza 19,3 milhões de brasileiros e alavancou outros 32 milhões para degraus superiores da escala social, inserindo-as nas classes A, B e C. Desde 2003, foram criados 8,5 milhões de novos empregos formais. É verdade que, a maioria, de baixa remuneração.

No início dos anos 90, de nossas crianças de 7 a 14 anos, 15% estavam fora da escola. Hoje, são menos de 2,5%. O aumento da escolaridade facilita a inserção no mercado de trabalho, apesar de o Brasil padecer de ensino público de má qualidade e particular de alto custo.

Quanto à educação, estão insatisfeitas com a sua qualidade 40% das pessoas com curso superior; 59% daquelas com ensino médio; 63% das com ensino fundamental; e 69% dos semiescolarizados (cf. "A classe média brasileira", Amaury de Souza e Bolívar Lamounier, SP, Campus, 2010).

A escola faz de conta que ensina, o aluno finge que aprende, os níveis de capacitação profissional e cultural são vergonhosos comparados aos de outros países emergentes. Quem dera que, no Brasil, houvesse tantas livrarias quanto farmácias!

Hoje há mais consumo no país, o que os economistas chamam de forte demanda por bens e serviços. Processo, contudo, ameaçado pela instabilidade no emprego e o crescimento da inadimplência - a classe média tende a gastar mais do que ganha, atraída fortemente pela aquisição de produtos supérfluos que simbolizam ascensão social.

A classe média ascendente aspira a ter seu próprio negócio. Porém, o empreendedorismo no Brasil é travado pela falta de crédito, conhecimento técnico e capacidade de gestão. E demasiadas exigências legais e trabalhistas, somadas à pesada carga tributária, multiplicam as falências de pequenas e médias empresas e dilatam o mercado informal de trabalho.

Embora a classe média detenha em mãos poderoso capital político, ela tem dificuldade de se organizar, de criar redes sociais, estabelecer vínculos de solidariedade. Praticamente só se associa quando se trata de religião. E revela aversão à política, sobretudo devido à corrupção.
Descrente na capacidade de o governo e o Judiciário combaterem a criminalidade e a corrupção, a classe média torna-se vulnerável aos "salvadores da pátria" - figuras caudilhescas que lhe prometam ação enérgica e punições impiedosas. Foi esse o caldo de cultura capaz de fomentar a ascensão de Hitler e Mussolini.

Reduzir a desigualdade social, assegurar educação de qualidade a todos e aumentar o poder de organização e mobilização da sociedade civil, eis os maiores desafios do Brasil atual.

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais

O que a imprensa conservadora silencia sobre a Venezuela

Por Mário Augusto Jakobskind - Adital - do Rio de Janeiro

A República Bolivariana da Venezuela segue na ordem do dia da mídia. Quem acompanha o noticiário diário das TVs brasileiras e alguns dos jornalões tem a impressão que o país está à beira do caos e por lá vigora a mais ferrenha obstrução aos órgãos de imprensa privados. Mas há quem não tenha essa leitura sobre o país vizinho, que no próximo mês de setembro elegerá os integrantes da Assembléia Nacional.

José Gregorio Nieves, secretário da organização não-governamental Jornalistas pela Verdade, informou recentemente a representantes da União Européia que circularam em Caracas que nos últimos 11 anos, correspondente exatamente à ascensão do presidente Hugo Chávez, houve um avanço na democratização da comunicação na Venezuela. Ele baseia as suas informações em números. Segundo Nieves, há atualmente um total de 282 meios alternativos de rádios e televisões onde a população que não tinha voz agora tem.

Houve, inclusive, um aumento da democratização do acesso aos meios de comunicação. Até 1998, ou seja, no período em que a Venezuela era governada em revezamento, ora pela Ação Democrática (linha social-democrata), ora pela Copei (linha social cristã), não havia permissão para o funcionamento de veículos comunitários. No país existiam apenas 33 radiodifusores privados e 11 públicos, todos eles avaliados pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel).

Que seja ouvido o outro lado

Hoje, ainda segundo informação prestada por Nieves a representantes da UE, as concessões privadas em FM chegam a 471 emissoras, sendo 245 comunitárias e 82 de caráter público. Na área da televisão, o total de canais abertos privados até 1998 era de 31 particulares e oito públicos. Atualmente, a Conatel concedeu concessões a 65 canais privados, 37 comunitários e 12 públicos.

A lógica desses números contradiz, na prática, a campanha midiática de denúncia de falta de liberdade de imprensa. Seria pouco lógico que num período em que aumentaram as concessão de rádio e TV para a área privada o governo restringisse os passos das referidas empresas.

O secretário de organização dos Jornalistas pela Verdade informou ainda que a Lei de Responsabilidade Social no Rádio e Televisão permitiu o fortalecimento dos produtores nacionais independentes. Nieves fez questão de assinalar que a ONG que ele representa rejeita a manipulação contra o governo bolivariano que ocorre em âmbito da UE e em outros fóruns.

É importante que os leitores e telespectadores brasileiros tenham acesso a outros canais de informação e não aos de sempre, apresentados diariamente pelos grandes meios de comunicação vinculados à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Em outros termos: que seja ouvido o outro lado, para que não prevaleça, como tem acontecido, o esquema do pensamento único.

RCTV é confirmada como produtora nacional

Para se ter uma idéia de como funciona o mecanismo do pensamento único, no próximo dia 1º de março, em São Paulo, o Instituto Millenium estará promovendo um seminário sobre "Liberdade de Expressão" que contará com a participação, entre outros, do presidente da RCTV venezuelana, Marcel Garnier, do colunista das Organizações Globo Arnaldo Jabor, do sociólogo Demetrio Magnoli, do jornalista Reinaldo Azevedo, da Veja, e de Carlos Alberto Di Franco, membro da seita Opus Dei.

O Instituto Millenium é dirigido, segundo informa o jornal Brasil de Fato, por Patrícia Carlos de Andrade, ex-mulher do ex-diretor do Banco Central no período FHC, Armínio Fraga, e filha do falecido jornalista Evandro Carlos de Andrade, que a partir de 1995 coordenou a Central Globo de Jornalismo. Os mediadores do seminário serão três profissionais de imprensa das Organizações Globo: o diretor Luís Erlanger, o repórter Tonico Pereira e o âncora William Waack.

Já se pode imaginar o tipo de crítica ao governo venezuelano que vem por aí. Vão lamentar a suspensão de seis emissoras de TV a cabo, mas provavelmente deixarão de mencionar, como tem feito a mídia conservadora, que cinco desses canais já retornaram ao ar porque deram as informações necessárias solicitadas pela Conatel. Quanto à RCTV, que se julga internacional, a Conatel confirmou a classificação do canal de TV a cabo como produtora nacional, o que conseqüentemente a obriga a acatar as leis do país. Se fizer isso, poderá voltar ao ar. Se não o fizer, Marcel Garnier continuará circulando por países da América Latina para denunciar a "falta de liberdade de imprensa no país de Chávez".

Sem contraponto

Ah, sim: nestes dias, o governo do Uruguai, cujo presidente, Tabaré Vázquez, encerra o mandato na mesma data do seminário promovido pelo Instituto Millenium, anunciou que vai punir dezenas de emissoras de rádio que se recusaram a entrar na cadeia nacional obrigatória em que o chefe do Executivo uruguaio informava a população sobre questões relacionadas aos direitos humanos. Os jornalões e as TVs brasileiros não deram uma linha sobre o fato, ao contrário do que aconteceu quando a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela decidiu suspender emissoras de rádio que estavam em situação irregular.

Por estas e muitas outras é que os leitores e telespectadores brasileiros e da América Latina de um modo geral recebem informações sobre a Venezuela apenas com base do que dizem os inimigos da Revolução Bolivariana. Não há contraponto.

Mário Augusto Jakobskind é jornalista.