OS MELHORES DO ANO DE 2013

Marina Silva

Personalidade do ano É comum, ao final de cada ano, que os veículos de comunicação façam enquetes e consultas para escolher --e, às vezes, premiar-- as personalidades que se destacaram e influenciaram o rumo dos acontecimentos no país. Exponho aqui o meu voto e o justifico.
Em 2013, o Brasil se encontrou nas ruas. Este não é apenas o fato mais significativo do ano, mas se estende ao futuro e influencia todas as expectativas para o próximo ano.
Na verdade, as jornadas de junho permanecem como uma presença extra, incômoda para muitos como um fantasma na sala, gerando uma sensação de que os bastidores foram devassados, de que não há mais possibilidade de "votos secretos", de que o reino inteiro está nu.
Por mais que os operadores do sistema político tentem restaurar a opacidade na vida institucional, não conseguem escapar aos olhos de um novo sujeito político que, de fora, abre as janelas. Ainda não chegaram a um termo na insistente tentativa de controlar a internet, mas já criaram grandes dificuldades para o surgimento de novos partidos e novas formas de representação política. Não adianta erguer novos muros, todos serão ultrapassados ou derrubados.
Esse novo sujeito, coletivo e difuso, que não obedece a um comando único e age a partir de vários centros, ganhou diversos nomes: ruas, multidão, manifestantes são alguns dos mais frequentes.
Antes de entrar em cena, era o último a saber das coisas, a massa de manobra, a maioria silenciosa, enfim, os que não viam, não ouviam e não falavam. Agora tudo mudou. Esse novo protagonista torna à vida pública de fato pública e exige que vigore efetivamente uma nova República.
Novos tempos e espaços surgem e neles navegam milhares, talvez milhões de militantes de uma política diferente, despreocupados em aparelhar esses espaços ou espichar seus tempos, ou seja, sem a ansiedade tóxica das disputas por hegemonia e poder.
Essa nova militância, que chamo de ativismo autoral, pois não se submete a direções partidárias ou sindicais, ONGs ou lideranças carismáticas, produz uma nova agenda em que as prioridades não são manipuladas. Assim, no país do futebol, tornou-se possível fazer da Copa das Confederações uma ocasião para reivindicar mais saúde e educação.
Por essa emergência que surpreendeu aos desatentos e, principalmente, por essa permanência que se anuncia para o futuro, pela ruptura com os velhos falsos consensos estabelecidos, pelo reencontro de uma utopia de justiça que parecia esquecida, voto nessa bela multidão que foi às ruas como personalidade do ano de 2013 e desejo-lhe mais força e criatividade para renovar a democracia no Brasil em 2014.
MARINA SILVA escreve às sextas-feiras nesta coluna.

Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula e candidata ao Planalto em 2010. Escreve às sextas na versão impressa da Página A2.

SOL - FONTE INESGOTÁVEL DE ENERGIA ELÉTRICA BARATA E LIMPA

No Brasil, recebemos mais de 300 dias ensolarados por ano. Por Isso, a energia solar parece a forma mais simples e objetiva para baratear a conta de luz dos milhões de brasileiros. É claro que para isso seria necessário investimentos.

A luz do sol é uma fonte inesgotável de energia. Diz-se que será a principal fonte de energia no futuro. Seria uma forma de combater a degradação do meio ambiente provocada hoje, dentre outros agentes, pela devastação das florestas para dar lugar a pastagens na agropecuária e na construção de hidrelétricas.

A energia solar fotovoltaica é capaz de gerar energia elétrica através de painéis fotovoltaicos que transformam luz (fóton) em energia elétrica (volts). Essa fonte de energia é inesgotável. Como dizia Lavoisier: “Na natureza, nada se perde, nada se cria, tudo se transforma” Então podemos utilizar os recursos naturais para transforma-los em energia útil e não problemas para o maio ambiente.

As fontes de energia mais utilizadas no Brasil são as de origem fosseis como petróleo, carvão e gás e as hidrelétricas.

O petróleo e o gás são fontes de energia que foram transformados a milhões de anos pela natureza. Além de cara produz um grau elevado de poluição e consequentemente causa prejuízo à camada de ozônio, cuja função é proteger a terra dos raios solares ultravioletas maléficos à vida.

As hidrelétricas produzem mais de 80% da energia consumida no país e tem como grande problema a falta de chuva, que por causa do desmatamento, esta aumentando cada vez mais. Apagões são frequentes como os de 1999, 2001, 2009 e outros que são vistos a cada ano, tornando o preço da energia muito alto para a população. Embora o Brasil seja rico em recursos hídricos, o preço da energia gerada por essas usinas está muito acima da média mundial. Diante dessa realidade, a energia solar aparece como a alternativa energética limpa, renovável e mais barata para a população.

Um sistema fotovoltaico é composto por um painel solar para receber luz do sol; um inversor que transforma energia de corrente contínua em corrente alternada, a que é usada nas residências; controlador de carga e bateria para armazenar a energia que não é usada de imediato.

Para se ter uma ideia, um sistema fotovoltaico para abastecer uma casa que utiliza duas lâmpadas 40W 110V e uma TV com 110V e 200W durante 4 horas por dia, precisa de um painel solar capaz de gerar 280W/h. Mais ainda, a energia produzida por um sistema desses, pode ser armazenada em baterias ou ligada diretamente na rede, pública de distribuição.

Se fosse colocado um painel capaz de gerar 1 KW/h na metade das residências brasileiras a energia produzida, ligadas à rede pública de distribuição, daria para ter evitado a destruição de muitos ecossistemas Brasil a fora.

TRANSPORTE COLETIVO GRATIS PARA A POPULAÇÃO DE ALTAMIRA, UMA CONDICIONANTE JUSTA!

O povo de Altamira merece transporte coletivo com tarifa zero como recompensa pelos transtornos e prejuízos causados pelos impactos econômicos e sociais em decorrência da grande obra da hidrelétrica de Belo Monte.

O aumento da população sem as devidas obras de infraestrutura urbana trouxe como consequência também, o impacto econômico para as famílias que aqui viviam modestamente. Antes da obra a população vivia sob uma determinada margem de custo de vida. Com o inchaço populacional houve um grande aumento desse custo de vida, sem que houvesse um correspondente aumento de renda (salário ou trabalho autônomo).  

Para esse impacto, não foi prevista nenhuma condicionante.

O transporte coletivo colocado recentemente tem o preço mais alto do país. Nenhuma cidade brasileira tem uma tarifa acima de R$ 3,50 sem contar que aqui o percurso das linhas é muito menor.

Diante desses e outros motivos, consideramos justo que a Norte Energia, o Consorcio Construtor de Belo Monte e a Prefeitura de Altamira providenciem imediatamente a tarifa zero para assa sofrida população.

Portanto a palavra de ordem deve ser TARIFA ZERO JÁ!

MARINA SOBE E DILMA CAI

Após três semanas de manifestações, a taxa de intenção de votos da presidente Dilma Rousseff caiu até 21 pontos percentuais. Embora ainda lidere a disputa de 2014, Dilma é a pré-candidata que mais perdeu apoio na corrida presidencial e a queda indica que hoje ela teria de enfrentar um segundo turno.
Dilma está 'calma' com resultado da pesquisa Datafolha, diz ministro
Desgaste não é só de Dilma, afirmam governistas
Plebiscito tem apoio de 68%, diz Datafolha
O cenário hoje mais provável para a sucessão inclui Dilma, Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
Nessa simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto nos dias 6 e 7 deste mês. Agora, desceu para 30%. Esse é o mesmo percentual da aprovação de seu governo, apurada no mesmo levantamento e divulgada neste sábado (29) pela Folha.
Nesse mesmo cenário, Marina Silva subiu de 16% para 23%. Aécio Neves foi de 14% para 17%. Campos oscilou de 6% para 7%. Nessa hipótese, seria realizado um segundo turno entre a petista e Marina.
O Datafolha foi à ruas na quinta e na sexta-feira. Entrevistou 4.717 pessoas em 196 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Leia na edição da Folha deste domingo outros cenários da pesquisa Datafolha, incluindo o antecessor de Dilma, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. (FERNANDO RODRIGUES)

	Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

OS 10 MANDAMENTOS DA REFORMA POLÍTICA

1- Fim dos SUPLENTES (se não foi votado pelo povo, não pode assumir cargo algum);
2- Fim do 14 e 15 salários;
3- Redução imediata da verba de gabinete com TOTAL transparência na utilização desses recursos;
4- Fim do auxílio-moradia. Se não quiser morar nos apartamentos funcionais, que arque com as suas próprias despesas;
5- Fim da aposentadoria parlamentar de 4 anos (isso vale para a do presidente também);
6- Fim do foro privilegiado para deputados e senadores;
7- Fim do voto secreto em TODOS os tipos de votação;
8- Fim do plano de saúde pago pelas casas. Cada parlamentar que arque com seus custos de saúde;
9- Mandatos de 4 anos para deputados E senadores, podendo se candidatar à reeleição apenas uma vez, assim como ocorre para os cargos do Poder Executivo;
10- Parlamentar que faltar à votação em plenário ou em comissões deve ter seu ponto cortado e devidamente publicado.

 













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A PEC 37 "INGESSA" O MINISTERIO PÚBLICO E BENEFICIA A CORRUPÇÃO, ATIVA E PASSIVA.

A PEC 37: contra ofensiva patrimonialista

em por Edir Veiga 03 de junho, 2013 - 17h45

Historicamente todas as grandes mudanças na sociedade brasileira se deram de cima para baixo, sempre em favor dos grupos dominantes e, sistematicamente, do Estado para a sociedade.
A independência brasileira foi comandada por um príncipe português. A república foi proclamada por generais monarquistas. A Revolução industrial de 1930 foi comandada por um político da elite da  república café com leite. A nova República foi fundada  em grande parte pela elite oriunda da Ditadura Militar.
As transformações  conservadoras  a  partir do “alto” com a exclusão popular, é a marca desta trajetória em nossa sociedade. Em síntese, foi a chamada via prussiana para as mudanças econômicas e sociais brasileiras, muito semelhante à experiência alemã a partir de Bismarck.
O Estado tem sido a ferramenta de mudanças  na sociedade brasileira, desde os tempos imperiais até a Nova República. No passado em desfavor da república e do povo brasileiro. Hoje, em plena era do real parece que parcelas importantes do Estado  vêm mudando esta história, em favor da república e do povo brasileiro.
A nova classe média, intelectualizada e surgida das universidades, parece implacável com o patrimonialismo na gestão pública e com os corruptos em particular. Esta classe média está inserindo-se paulatinamente nos ministérios públicos, no poder judiciário e na polícia federal. O resultado desta nova conjuntura institucional brasileira está expressa no duro combate à corrupção política, empresarial e trabalhista.
A esquerda parece envelhecida e com seu discurso em favor da sociedade civil reproduz as velhas práticas das elites patrimonialistas tradicionais, a exemplo da ação do PT no mensalão, da CUT e seu atrelamento governamental e da UNE e seu governismo não disfarçado.
O Estado Nacional Brasileiro que sempre esteve a serviço das oligarquias  capitalistas parece que mostra sinais de uma guinada republicana, a partir de suas instituições estatais. Hoje há claros sinais de que esta nova elite intelectual, concursada, mostra um indelével compromisso com a coisa pública, parece que o republicanismo está a caminho na sociedade brasileira.
Tudo indica que existe uma forte tendência pela republicanização das instituições do Estado e das instituições representativas da sociedade civil,  a partir do Estado. O vigoroso combate à promiscuidade entre agentes públicos e privados tem sido uma constante. O desbaratamento de quadrilhas que se apropriam de recursos públicos é uma realidade. Até instituições civis que deveriam fiscalizar as políticas públicas  têm sido flagradas em ações patrimonialistas a exemplo de sindicatos e organizações não governamentais.
Sem dúvida nenhuma, o Ministério Público tem sido um dos carros chefes desta revolução silenciosa que vem ocorrendo no Brasil. O velho Estado agora, renovado, começa a republicanizar-se e marcha em direção às instituições da sociedade civil. Mais uma vez as transformações no Brasil recomeçam a partir do Estado, de cima para baixo, só que agora em favor da república e dos interesses da coletividade brasileira. Desta vez, é a classe média intelectualizada que firma compromissos e os executa em favor de  um Estado e de uma sociedade republicana e, contra os interesses da direita, do centro e da esquerda no espectro político brasileiro.
Neste momento, a PEC 37, que quer tirar o poder de investigar ao Ministério Público,  significa uma ação concertada entre as classes políticas tradicionais e modernas, entre direita e esquerda, até a OAB assume a bandeira contra as prerrogativas históricas do nosso Ministério Público.
Parece que todos fazem um pacto anti-republicano.  A defesa do direito exclusivo da polícia para realizar as investigações mascara o objetivo de “fundo” desta ação política, Os verdadeiros motivos desta famigerada PEC 37 jamais será abertamente revelado.
Todos sabem que a estrutura social injusta da sociedade brasileira tem como uma de suas graves consequências o crescimento generalizado da criminalidade e todos sabem da dificuldade que nossa polícia apresenta para fazer frente à criminalidade epidêmica que assola nossa sociedade. A Polícia não consegue investigar os crimes que hoje lhe cabe investigar, imagine se o MP for fragilizado na função constitucional  de investigar e denunciar as quadrilhas contra o erário público.
A sociedade brasileira, a academia, os meios de comunicação, as redes sociais devem fazer uma vigorosa defesa das prerrogativas do Ministério Público, sob pena de quebrarmos os braços e as pernas de uma instituição que está criando, a partir de sua ação cotidiana, uma cultura republicana na sociedade brasileira.
A alternativa a esta ação vigorosa do MP que vem trazendo novas esperanças a um sistema político democrático, sem dúvida nenhuma, seria a desesperança para parcelas esclarecidas de nossa sociedade, reproduzindo-se novamente sonhos autoritários para buscar regenerar a nossa sociedade como ocorreu na década de 1930 do século XX em nosso país.

 

SAÚDE NO BRASIL

 VINDA DOS MÉDICOS CUBANOS

A situação da saúde no Brasil é calamitosa. Em mais de 387 cidades não tem nenhum médico por perto e nas periferias das grandes cidades a falta de médicos também é grande.

O Conselho de medicina diz que os médicos não querem ir para o interior nem trabalhar nas periferias das cidades por que o salário é pouco e as condições não são boas no serviço público.

Pois bem. Os professores vão onde os alunos estão sendo boas ou más as condições. Acho que os médicos também deveriam ir DAR sua contribuição, afinal não estamos na Finlândia! Além do mais, a maioria é formada nas universidades públicas...

Portanto é fundamental a vinda dos médicos cubanos para trabalharem no interior. Cuba é referencia mundial em educação e saúde e seus médicos estão dispostos a servir no Brasil. Muitos países desenvolvidos já fizeram isso.

OAB pede inconstitucionalidade da doação de empresas a candidatos e partidos

GOVERNO TAXA, NA FONTE, AJUDA DE CUSTO DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS

O Governo Federal retirou o IPI (imposto sobre produtos industrializados) dos carros mas passou a cobrar imposto de renda na fonte dos valores recebidos como ajuda de custo dos trabalhadores assalariados.

Foi o que aconteceu com os professores do SOME-Sistema de Organização do Ensino Modular da Secretaria de Educação do Estado do Pará, modalidade de ensino que leva o ensino médio até as localidades do interior do estado. A gratificação recebida mensalmente pelos professores para custear passagens, alimentação e outras despesas típica de quem trabalha em localidades longe de suas residências, era isenta de impostos até 2011.

Certamente esta cobrança está acontecendo com todos os trabalhadores brasileiros que recebem este tipo de gratificação. Consideramos uma injustiça para com os trabalhadores, uma vez que carro não pode ser considerado elemento da cesta básica...??? Que governo é esse?