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AS ELEIÇÕES DE 2012 SEM TELEVISÃO – RETROCESSO

As eleições em Altamira em 2012 transcorreram sem nenhuma novidade, na mais tranquila calmaria, uma vez que não houve candidaturas alternativas. A disputa se deu entre velhos aliados que se dividiram numa oposição eleitoral e oportunista.

Foi também a eleição que marcou o maior retrocesso político/democrático ocorrido desde os tempos dos prefeitos impostos pela ditadura dos militares, a retirada da televisão da campanha eleitoral. Diante dessa agressão ao principio democrático retiramos nossa candidatura ao cargo de Prefeito.

A televisão é o único fator de equilíbrio entre as forças políticas na campanha eleitoral porque permite a todos os candidatos apresentar a todos os eleitores suas propostas para administração do municipio. Ao mesmo tempo em que garante ao eleitor acesso as informações que vão lhes orientar na tomada de decisão na hora de votar. Tem sido assim nos últimos 30 anos. Sem a televisão, a divulgação das propostas de governo dos candidatos fica muito restrita e o tempo reservado para a campanha não é suficiente para atingir todos os eleitores.

Foi o que ocorreu. Na medida em que ficaram como candidatos apenas dois ex-prefeitos e o candidato da situação, a eleição foi plebiscitária. Os mais votados foram os dois ex-prefeitos por já serem mais conhecidos. Como era de se esperar, venceu o que mais trabalhou.

As leis de 2012 que afetam a vida do brasileiro

As leis de 2012 que afetam a vida do brasileiro

Mudança na Lei Seca dobrou o valor da multa e permitiu uso de outras provas de embriaguez além do bafômetro

Novas regras para o rendimento da poupança, endurecimento da Lei Seca, redução deimpostos para empresas, proibição da exigência do cheque-caução para internação hospitalar. Reserva de vaga nas universidades federais para quem cursou o ensino médio em instituição pública, novas regras para a aposentadoria dos servidores públicos, transformação em crime de roubo de senha de email. Certamente, algumas dessas mudanças legislativas, mais cedo ou mais tarde, vai afetar a sua vida. Elas fazem parte da lista das quase 200 leis aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff em 2012.

O Congresso em Foco publica a relação completa dessas 192 normas, com suas respectivas íntegras, e destaca, ainda, dez leis que mexem com o cotidiano do cidadão brasileiro, de uma forma ou de outra.

Queda legislativa

Em 2012, a produção legislativa caiu – tanto quantitativa como qualitativamente – em relação ao ano anterior, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Uma queda que, segundo o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, pode ser explicada pela conjuntura.

O agravamento da crise econômica internacional, que obrigou o governo a encurtar sua pauta; as eleições municipais, que inibiram as votações, e o caso Cachoeira, que elevou o embate entre governo e oposição, ajudam a explicar a redução do ritmo da produção legislativa em 2012.

No ano anterior, foram transformadas em lei 208 propostas. Entre elas, a política permanente de recuperação do salário mínimo, a atualização da tabela do Imposto de Renda, a regulamentação da chamada Emenda 29, que prevê mais recursos para a saúde, a instituição do Cadastro Positivo, a ampliação e correção do Supersimples, a Lei Geral de Acesso à Informação e o aviso prévio proporcional de até 90 dias.

VIOLAÇÃO AO DIREITO DOS PASSAGEIROS

A COBRANÇA PELO USO DE BANHEIRO, NOS TERMINAIS REDOVIARIOS E AGENCIAS DE PASSAGENS DE ONIBUS NO PARÁ É UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS USUARIOS.

Fazer uma viagem de ônibus no estado do Pará é uma aventura desagradável. Não basta as estradas cheias de buracos, ainda nos deparamos com situações de exploração dos passageiros, tanto por conta dos preços elevados das passagens, como do absurdo de cobrar dos usuários o uso dos banheiros nos terminais e nas agencias de parada obrigatória dos ônibus.

Quando se compra a passagem já se paga uma taxa de uso dos terminais rodoviarios e ou das agencias que fazem o serviço quando a cidade não possui terminais próprios para o serviço. Portanto, não se justifica o passageiro ter que pagar para fazer suas necessidades fisiológicas nesses locais. A começar pelo terminal da capital Belém, que a exemplo dos outros terminais das cidades do interior, ostenta na entrada do banheiro uma placa com a tabela de preços.

Outro absurdo é que todas nas agencias das cidades do interior mantêm um comercio onde vendem de quase tudo incluindo bebidas e comidas, nesse caso, alem de passageiros, os usuarios tornam-se fregueses cativos gastando dinheiro no estabelecimento sem se quer poder usar os banheiros, cuja existência é exigida por Lei.

É necessária uma urgente intervenção do Ministério Público, no sentido de coibir a mais esse flagrante de exploração do cidadão que, vez por outra, é obrigado a viajar pela via terrestre. Lembrando que o problema de transporte da qualquer natureza no Estado é uma fonte de evasão de divisa na medida em que não atrai o turismo devido sua precariedade, apesar de possuir um patrimônio natural incomparável, dentre outros motivos.

ANÁLISE POLÍTICA

 

O Mensalão e o povo, por Ruy Fabiano

Em meio ao noticiário sobre a Operação Porto Seguro e o fecho do Mensalão, e a propósito de nada, foi publicada esta semana pesquisa do Datafolha sobre as eleições presidenciais de 2014. Deu Lula e Dilma na cabeça.
Ganhariam, um ou outro, no primeiro turno. Considerando-se que faltam quase dois anos para aquelas eleições, e que nem mesmo se conhecem os demais candidatos, ignora-se o objetivo desse levantamento precoce.
É possível que quisesse mostrar exatamente isto: que o povo está indiferente ao Mensalão.
A tese já havia sido levantada por Lula, para quem o povo estava preocupado com a situação do Palmeiras.
A eleição de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, que teve em José Dirceu um atuante cabo eleitoral, parecia confirmar a premissa.
A pesquisa, dentro desse raciocínio sofístico, a ratificava. Se verdadeira a conclusão, o que nem de longe está demonstrado, grave anomalia social teria sido constatada: o povo está indiferente, ou mesmo de acordo com a roubalheira.
O que se evidencia, no entanto, é algo bem diverso: que uma expressiva maioria ainda não conectou nem articulou os fatos.
Senão, vejamos. Lula não fez parte do julgamento do Mensalão. Só passou a ser citado após as denúncias de Marcos Valério, depois da condenação dos réus. Mesmo assim, a notícia foi apresentada como uma armação desesperada de Valério.
Em relação à Operação Porto Seguro, o máximo que se publicou é que uma das acusadas, Rosemary Noronha, era sua “amiga íntima”, nomeada por ele e que, no exercício da função, praticou tráfico de influência, o que bem poucos sabem o que seja.
Não houve tempo de assimilação do escândalo. No Brasil, são tantos – e simultâneos - que mesmo os escassos leitores de jornal custam a se situar; que dirá os que só se informam pela TV.
A maioria ainda vê as demissões que Dilma fez em seu governo como gestos espontâneos de moralidade e não por não ter outra saída, diante dos escândalos denunciados.
Todos sabem que pesquisa eleitoral fotografa o instante em que é feita, podendo ser alterada já no dia seguinte.
Não fosse assim, José Serra seria o presidente da República, já que figurou durante meses na dianteira das pesquisas de 2010.
O PSDB acaba de anunciar o seu possível candidato para 2014, o senador Aécio Neves (MG). O próprio indicado, na solenidade do anúncio, preferiu se resguardar e dizer que ainda é cedo, o que reduziu o impacto pretendido.
Aécio é ainda figura regional, com potencial para se nacionalizar, mas ainda levará um tempo para fazê-lo.
Há ainda os demais partidos, que nem sequer pensaram ainda no assunto. O PMDB, por exemplo, cogita de, pela primeira vez, lançar candidato próprio. Já Dilma e Lula ocupam diariamente a mídia.
Dilma, como presidente, tem espaço garantido. Lula, ex-presidente e liderança máxima do partido governista, idem.
Em face das últimas acusações, ainda não investigadas, pôs em cena seu personagem favorito: a vítima, o operário que chegou lá - e por isso tornou-se alvo das elites inconformadas.
É esse personagem, construído ao longo de três décadas, que se mantém vivo na memória popular. O Lula real, o do Mensalão, “amigo íntimo” de Rosemary, carece de tempo para fixar-se perante a compreensão da maioria, que não lê jornal e tem dificuldade em decifrar a linguagem cifrada do Ministério Público.
Não surpreende, pois, o resultado da pesquisa, que encontrou um eleitorado sem nomes alternativos para avaliar.
Do ponto de vista do interesse jornalístico, significa pouco mais que nada. Politicamente, no entanto, serve como uma luva para o argumento petista de que as urnas absolverão o partido.
Foi o que Lula disse em 2006, quando se imaginava a salvo do Mensalão. As urnas o elegeram, mas os juízes do STF condenaram os seus mais próximos colaboradores.
E um deles, Marcos Valério, enjeitado como se não fizesse parte da turma, decidiu soltar o verbo.
Até aqui, poucos entenderam a dimensão do que se passa, não podendo, pois, articular os fatos.
Mas, como o ministro Gilberto Carvalho avisa que “em 2013, o bicho vai pegar”, é possível que isso ocorra com mais rapidez do que se imagina.
Feliz Natal.

Ruy Fabiano é jornalista

EDUCAÇÃO – O VESTIBULAR É UMA ARMA SECRETA DAS CLASSES DOMINANTES PARA ESCLUIR AS CLASSES TRABALHADORAS DAS UNIVERSIDADES E CONSEQUENTEMENTE DA DIREÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO

OBSERVANDO OS DADOS DA EDUCACAO BRASEILEIRA, COMO RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE 2012, PUBLICADOS NA GRANDE IMPRENSA, PERCEBE-SE QUE TAIS AVALIAÇÕES SÃO FEITAS APARTIR DOS EFEITOS, OCULTANDO AS CAUSAS QUE GERARAM TAIS RESULTADOS AO LONGO DOS ANOS. UMA CRUEL DESIGUALDADE NA ESTRUTURA SOCIAL POLITÍCA E ECONÔMICA QUE MANTÉM UMA ALTA CONCENTRAÇAO DA RENDA. 1% DA POPULACÃO É DONA DE MAIS DA METADE DO PRODUTO INTERNO BRUTO BRASILEIRO-PIB.

 PRIMEIRO QUE A EDUCAÇÃO NO BRASIL VAI MUITO BEM OBRIGADO PARA AS CLASSES ABASTADAS, A CLASSE DOMINANTE QUE HISTORICAMENTE SE APROPRIOU DOS MEIOS DE PRODUÇAO E A CHAMADA CLASSE MEDIA ALTA QUE ANSEIA, SEMPRE ASCENDER AO MODO DE VIDA DA CLASSE DOMINANTE, AS CHAMADAS ELITES. NESTE MUNDO, O DAS CLASSES ABASTADAS, TEM-SE UM “SISTEMA” EDUCACIONAL EFICIENTE QUE VAI DESDE O ENSINO INFANTIL AO NIVEL SUPERIOR. AÍ PODEMOS VISUALISAR UM SUBSISTEMA “ESPECIAL” DENTRO DO SISTEMA OFICIAL COMPOSTO PRINCIPALMENTE: PELAS ESCOLAS MILITARES, ESCOLAS CONVENIADAS CONFESSIONAIS, ESCOLAS CONVEINIADAS FILANTRÓPICAS E  AS CHAMADAS ESCOLAS PARTICULARES DENTRE OUTRAS. ESTA PEQUENA PARCELA DA SOCIEDADE QUE NÃO REPRESENTA 15% DA POPULAÇAO, É RESPONSAVEL PELA MAIORIA DOS 10% DA POPULAÇAO BRASILEIRA ENTRE 24 E 35 ANOS QUE FREQUENTAM A UNIVERSIDADE. NA KOREIA DO SUL, ESSA PUPOLAÇÃO É CERCA DE 30%.

O VESTIBULAR É UMA ARMA SECRETA DESSAS CLASSES PARA GARANTIR SUAS VAGAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, CONSIDERADAS DE MELHOR QUALIDADE. A ESCOLA PÚBLICA, QUE É A ESCOLA DO POVO PROPRIAMENTE DITO, A ESCOLA DA CLASSE TRABALHADORA, VIVE ABANDONADA. PARA ESSA, NUNCA TEM VERBAS. OS PROFESSORES MAUS PAGOS E ÀS VEZES SEM O PREPARO ADEQUADO IMPROVISAM O DIA A DIA DA SALA DE AULA PARA TIRAR O MÁXIMO DE APROVEITAMENTO DOS ALUNOS NUM REGIME DE SACERDOCIO AUTOFÁGICO.

COSTUMA-SE CREDITAR A CULPA DA MÁ APRENDISAGEN AOS PRÓPRIOS ALUNOS E AOS PROFESSORES, QUANDO NA VERDADE O PROBLEMA ESTÁ NA PROPRIA ESCOLA. PELA FALTA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, FALTA DE AMBIENTE, FALTA DE CURRÍCULO ADEQUADO. ENFIM, UMA ESCOLA FEITA PARA NÃO “FUNCIONAR”. OBJETIVO DE FANTASIA É O VESTIBULAR. COMO NÃO EXISTEM AS VAGAS, O OBJETIVO NÃO GERA PERSPECTIVA.

IMAGINEM O RESULTADO QUE TERIAMOS SE O ESTADO BRASILEIRO RELACIONASSE TODOS OS ALUNOS QUE TENHAM OBTIDO BOM DESEMPENHO NO TERCEIRO ANO DO ENSINO MEDIO E OS COLOCASSEM NA UNIVERSIDADE ABRINDO TANTAS VAGAS QUANTAS FOSSEM NECESSARIAS PARA ACOMODÁ-LOS, ELIMINANDO, ASSIM, A BARREIRA DO VESTIBULAR...

TODOS NÓS SABEMOS QUE DINHEIRO NÃO É O PROBLEMA PRINCIPAL.

ENCONTRO REGIONAL DO PARTIDO VERDE

TEMA DO ENCONTRO: Plataforma de Governo-Cidades Sustentáveis

PALESTRANTES: Presidente Estadual do PV Zé Carlos e Deputado Gabriel Guerreiro-PV

MUNICIPIOS PARTICIPANTES: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.

LOCAL: Auditorio do Amazon Xingu Hotel-Av. Djalma Dutra entre TVs. Pedro Gomes e Agrario Cavalcante

DATA: 26 de maio de 2012 08h30minh

VOCÊ É CONVIDADO ESPECIAL!